Relações entre Brasil e Palestina

Relações entre Brasil e Estado da Palestina|Palestina
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A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, recebe o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, no Palácio do Planalto em 2011.

As relações entre Brasil e Palestina datam de 1975 e são as relações entre a República Federativa do Brasil e o Estado da Palestina, governado pela Autoridade Nacional Palestina.[1]

Reconhecimento

O Brasil reconhece a existência do Estado Palestino, com as fronteiras de 4 de junho de 1967, anteriores à Guerra dos Seis Dias entre árabes e israelenses, apesar de não executar relações diplomáticas plenas com os palestinos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu ao pedido de reconhecimento do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, em 2010.[2]

O Brasil se soma a uma lista de mais países que reconhecem o Estado Palestino, entre eles, todos os países árabes, a maioria dos africanos, boa parte dos asiáticos e da Europa Oriental. Reconhecendo também a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), desde 1975 como "legítima representante do povo palestino".

Em 31 de dezembro de 2010, o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, esteve no Brasil para agradecer o reconhecimento e presenciar a posse da nova presidente brasileira, Dilma Rousseff, e declarou em entrevista, que uma missão de paz das Nações Unidas a fim de proteger o Estado palestino deveria ser composta por militares brasileiros.[3]

Em 2011, o Brasil apoiou a aprovação pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Resolução nº 67/19, que modificou o status do Estado da Palestina nas Nações Unidas para a condição de Estado Observador não membro.[4]

Escritório de Representação em Ramalá

Escritório de Representação do Brasil em Ramallah
Brasil
Brasil
Territórios palestinos
Palestina
Localização
Endereço Al Masyoun, Ramallah
Responsável
Embaixador Alessandro Candeas
No cargo desde 2020
Embaixada da Palestina em Brasília • Lista de embaixadores • Página oficial

O Brasil não possui uma embaixada formal no Estado da Palestina em razão do status político indefinido de Jerusalém que é reivindicada por palestinos e israelenses como sua capital. Por este motivo, o Itamaraty desenvolve as atividades de política externa bilateral e os serviços consulares envolvendo cidadãos brasileiros situados no território palestino ou de cidadãos palestinos que tenham interesses envolvendo o Brasil por meio de um Escritório de Representação sediado na cidade de Ramalá[5].

Este Escritório de Representação em Ramallah foi aberto pelo Brasil em 2004, quando o Presidente da República editou o Decreto federal nº 5.202/2004, que criou a referida representação diplomática e consular[6].

Após 2010, este escritório elevou o seu status diplomático, quando o estado brasileiro passou a reconhecer o Estado da Palestina nas fronteiras anteriores a 1967 combinado com a ampliação de visitas de altas autoridades brasileiras ao território palestino, além da intensificação da cooperação internacional entre os dois países.[4]

O atual chefe do Escritório de Representação em Ramallah é o embaixador Alessandro Candeas.[7][8]

Ver também

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Ligações externas

  • «Abbas visitará Brasil em busca de apoio político» 
  • «Brasil apoia palestinos na ONU e irrita Israel» 
  • «Relações bilaterais com a Palestina». no sítio eletrônico do Itamaraty. 

Referências

  1. Comitê Brasileiro de Interesse Nacional Palestino. Relações Brasil-OLP. Página visitada em 5 de dezembro de 2009.
  2. «Brasil reconhece Estado Palestino com as fronteiras de 1967». G1. Globo. 3 de dezembro de 2010. Consultado em 4 de novembro de 2023. Cópia arquivada em 4 de novembro de 2023 
  3. «No Brasil, líder palestino Abbas pede tropas para proteger futuro Estado». Folha de S.Paulo. 31 de dezembro de 2010. Consultado em 31 de dezembro de 2010 
  4. a b Embaixada da Palestina no Brasil. «Embaixada do Estado da Palestina no Brasil». Consultado em 17 de outubro de 2023 
  5. Itamaraty. «Palestina». Consultado em 17 de outubro de 2023 
  6. «DECRETO Nº 5.202, DE 2 DE SETEMBRO DE 2004». Câmara dos Deputados. 2 de setembro de 2004. Consultado em 17 de outubro de 2023 
  7. «Embaixador cita dificuldades na negociação com o Egito para tirar brasileiros de Gaza». G1. 11 de outubro de 2023. Consultado em 17 de outubro de 2023 
  8. «Por telefone, Lula e presidente egípcio concordam com 'urgência' de ajuda humanitária em Gaza». UOL. 14 de outubro de 2023. Consultado em 17 de outubro de 2023 
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