Fundação Internacional UE-ALC
Fundação Internacional UE-ALC | |
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Tipo | organização intergovernamental |
Fundação | 2010 |
Sede | Hamburgo, Alemanha ![]() |
Membros | 62 membros (33 ALC, 27 UE, o Reino Unido, e a própria UE) |
Línguas oficiais | |
Diretor Executivo | Adrián Bonilla ![]() |
Sítio oficial | eulacfoundation |
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/5d/UE-Am%C3%A9rica_Latina-Caribe.png/220px-UE-Am%C3%A9rica_Latina-Caribe.png)
A Fundação Internacional UE-ALC, ou simplesmente Fundação UE-ALC,[1] é uma organização internacional criada em 2010 pelos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), América Latina e Caribe (ALC) com a missão de fortalecer e promover a parceria estratégica entre ambas as regiões, melhorar sua visibilidade e incentivar a participação das respectivas sociedades civis.
Criada em 2011 em Hamburgo, Alemanha, onde está sediada, a Fundação é uma ferramenta para as relações birregionais. Suas atividades visam fomentar o diálogo intergovernamental, particularmente em cinco áreas temáticas estratégicas: Educação Superior e Geração do Conhecimento; Ciência, Tecnologia e Inovação; Pequenas e Médias Empresas (PMEs) e Competitividade; Desenvolvimento Sustentável e Mudança Climática; e; Cultura. Entretanto, outros temas como gênero e juventude são eixos transversais para todas as suas linhas de ação, o que permite à Fundação ser um ator-chave no aprofundamento e na dinamização da parceria estratégica birregional. A Fundação tem 62 membros: 33 Estados-membros da América Latina e Caribe, 27 Estados-membros da União Europeia, o Reino Unido, e a própria UE.[2]
História
Durante a quinta Cúpula da América Latina, Caribe e da União Europeia (Cúpula ALC-UE), realizada em Lima (Peru) em 16 de maio de 2008, a iniciativa para a criação de uma organização birregional foi adotada pelos Chefes de Estado e de Governo da ALC e da UE.[1][3]
Na sexta Cúpula UE-ALC, realizada em Madri (Espanha) em 18 de maio de 2010, a decisão de criar a Fundação UE-ALC foi tomada pelos Chefes de Estado e de Governo da UE e da ALC, pelo Presidente do Conselho Europeu e pelo Presidente da Comissão Europeia.[4][5]
A Fundação foi criada "como uma ferramenta útil para fortalecer nossa parceria birregional e como um meio de estimular o debate sobre estratégias e ações comuns".[6]
O Acordo que estabelece a Fundação UE-ALC como uma organização internacional com personalidade jurídica de direito internacional público[7] foi aberto para assinatura durante a Reunião dos Ministros das Relações Exteriores da CELAC e da UE em Santo Domingo em 25 de outubro de 2016 e entrou em vigor em 17 de maio de 2019.[8]
Filiação
A Fundação UE-ALC tem 62 membros: 33 Estados-membros da América Latina e Caribe, 27 Estados-membros da União Europeia, o Reino Unido, e a própria UE.[5]
Lista completa dos membros da Fundação UE-ALC:
Estados-membros da América Latina e do Caribe
Antígua e Barbuda
Argentina
Bahamas
Barbados
Belize
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
Costa Rica
Cuba
Domínica
Equador
El Salvador
Granada
Guatemala
Guiana
Haiti
Honduras
Jamaica
México
Nicarágua
Panamá
Paraguai
Peru
República Dominicana
São Cristóvão e Nevis
Santa Lúcia
São Vicente e as Granadinas
Suriname
Trinidad e Tobago
Uruguai
Venezuela
Estados-membros da UE + Reino Unido
Objetivos e Atividades
Os objetivos[6] da Fundação são:
- contribuir para o fortalecimento do processo de parceria birregional UE-CELAC envolvendo a participação e as contribuições da sociedade civil em todas as suas formas organizadas e de outros atores sociais
- promover maior conhecimento e compreensão mútua entre as duas regiões;
- melhorar a visibilidade mútua entre as regiões e a própria parceria birregional
Para atingir seus objetivos, a Fundação UE-ALC está desenvolvendo várias iniciativass[9] nas seguintes áreas temáticas:
Educação Superior e Conhecimento
A Fundação promove[10] a criação de uma Área de Educação Superior UE-ALC, particularmente através do apoio e da ligação de redes acadêmicas. Contribui para criar espaços de diálogo e troca de conhecimentos que alimentam a agenda birregional.
A Fundação UE-ALC apoia a geração de conhecimento, incluindo a promoção de publicações birregionais[11] e eventos, bem como facilitar a participação e contribuição da sociedade civil (incluindo a academia) na cooperação e no diálogo birregionais. Nesta área, continuará a apoiar o intercâmbio entre acadêmicos e grupos de especialistas, para estimular a análise das relações birregionais, assim como projetos de pesquisa inclusiva.
A Fundação opera uma biblioteca digital[12] e uma rede de bibliotecas em ambas as regiões como bibliotecas repositórias[13] assim como um boletim informativo,[14] para promover a discussão de estratégias comuns relacionadas à parceria birregional UE-ALC.
Além disso, a Fundação organiza regularmente fóruns de reflexão, espaços onde incentiva o debate aberto entre altos funcionários dos países membros da Fundação e os setores acadêmicos, econômicos e da sociedade civil, sobre diversos temas de importância para as relações birregionais.
Ciência, Tecnologia e Inovação
Nesta área,[15] a Fundação UE-ALC incentiva o diálogo em torno de uma agenda comum de pesquisa e inovação. Através de suas atividades, visa fortalecer a articulação das agendas e o diálogo entre as partes interessadas acadêmicas, governamentais, não governamentais e grupos de reflexão sobre a implementação da Área Comum de Pesquisa UE-CELAC. A ênfase está, por exemplo, em aumentar as possibilidades de acesso aos recursos de cooperação científica da UE-ALC, tais como Horizon 2020, Marie Sklodowska-Curie e ERASMUS+, daqueles países que atualmente têm menos participação nestes programas.
Pequenas e Médias Empresas, Emprego e Competitividade
Na esfera econômica, a Fundação UE-ALC concentra-se[16] na internacionalização das pequenas e médias empresas (PMEs). A declaração da Reunião Ministerial UE-CELAC, realizada em julho de 2018, destacou “a necessidade de agregação de valor pelos países em desenvolvimento e melhor integração das micro, bem como das pequenas e médias empresas, nas cadeias de valor”
A Fundação vem trabalhando nesta área há vários anos, concentrando-se na internacionalização das PMEs, no intercâmbio de informações entre clusters competitivos em ambas as regiões, no desenvolvimento de atlas industriais para identificar clusters, na identificação de boas práticas em educação e treinamento profissional e na promoção da responsabilidade social corporativa (RSE)[17]
Desenvolvimento Sustentável e Mudança Climática
A mudança climática é uma das prioridades mencionadas na terceira Cúpula ALC-UE, bem como no Plano de Ação birregional, com o objetivo de ambas as regiões colaborarem para enfrentar a mudança climática e o desenvolvimento sustentável. A Fundação trabalha[18] para alcançar as Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) dentro da estrutura da Agenda 2030. A Fundação procura apoiar governos e outras partes interessadas relevantes nas regiões da UE e da ALC na implementação de políticas e estratégias de mudança climática, particularmente nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID), fornecendo uma análise profunda do problema onde há pouca informação disponível.
Cultura
Os laços culturais entre a União Europeia e a América Latina e o Caribe são um elemento fundamental da Parceria Estratégica. Portanto, mais do que para outras áreas geográficas de intercâmbio cultural, é um componente primário das relações birregionais. Neste contexto, a Fundação está encarregada de promover a cooperação cultural e discutir o papel da cultura e das indústrias culturais e criativas em ambas as regiões [WP19, 14]. Na Declaração UE-CELAC de Bruxelas de 2015, os Chefes de Estado e de Governo de ambas as regiões pediram à Fundação que promovesse a cooperação regional entre as duas regiões[17]
As atividades da Fundação na área da cultura[19] são, portanto, concebidas para fomentar um maior conhecimento e compreensão mútua, assim como para promover os princípios e valores da parceria birregional. Dentro do plano de trabalho da Fundação, a cultura é reconhecida como uma ferramenta de coesão e transformação social, contribuindo em nível birregional para a resolução de conflitos de integração e preservação das identidades, bem como fornecendo recursos para o desenvolvimento humano e o crescimento econômico.
Sociedade Civil
Trabalhar com os atores da sociedade civil e aproximá-los do processo de diálogo birregional é essencial para a missão da Fundação. Portanto, em princípio, todas as iniciativas da Fundação envolvem a "participação e contribuições da sociedade civil e outros atores sociais", e visam "promover intercâmbios frutíferos e novas oportunidades de contatos entre a sociedade civil e outros atores sociais". Além disso, iniciativas específicas enfocam questões de gênero e juventude.
A fim de fomentar possíveis alianças e sinergias em áreas temáticas de relevância para a parceria birregional, e para oferecer novas oportunidades de contato a diferentes entidades da sociedade civil (universidades, centros de pesquisa, ONGs, organizações internacionais, PMEs, agências governamentais, pesquisadores individuais e estudantes de pós-graduação) em ambas as regiões, a Fundação opera o banco de dados MAPEO.[20] As instituições são convidadas a se cadastrar gratuitamente.[21]
Estrutura
A estrutura[22] da Fundação UE-ALC compreende o conselho de administração, o presidente[23] e o diretor executivo.[24]
Conselho de Administração
O conselho de administração da Fundação UE-ALC supervisiona a administração da Fundação e assegura que ela trabalhe para atingir seus objetivos. O conselho tem 62 membros representando cada um dos membros da Fundação UE-ALC. A diretoria se reúne pelo menos duas vezes por ano e é co-presidida pelas presidências da CELAC e da UE.[22]
Presidente
A cada quatro anos, o conselho de administração seleciona um presidente ad honorem com funções majoritamente representativas. A presidência alterna entre um cidadão de um Estado membro da UE e um cidadão de um Estado da América Latina e Caribe. Se o presidente selecionado for de um Estado membro da União Europeia, o diretor executivo deve ser cidadão de um Estado da América Latina e Caribe, e vice-versa.[23]
- 2011–2015: Benita Ferrero-Waldner, ex-ministra das Relações Exteriores da Áustria
e ex-comissária da UE
- 2016–2020: Leonel Fernández, ex-presidente da República Dominicana
- 2020–:
Diretor Executivo
A direção executiva é a representação legal da Fundação UE-ALC. O diretor executivo é eleito pela diretoria a cada quatro anos, com base na recomendação do grupo regional que ocupa o cargo de diretor executivo naquele período. Se o Diretor Executivo selecionado for de um Estado-Membro da UE, o Presidente selecionado é um cidadão de um Estado da América Latina ou do Caribe, e vice-versa.
- 2011–2015: Jorge Valdez Carrillo (Peru)
- 2016–2020: Paola Amadei (Itália)
- desde julho de 2020: Adrián Bonilla[25] (Equador)
Ver também
Referências
- ↑ a b «ACORDO que institui a Fundação Internacional UE-ALC» (PDF). Sítio Fundação UE-ALC. Consultado em 26 de agosto de 2020
- ↑ «EU-LAC Foundation Website». Consultado em 26 de agosto de 2020
- ↑ «V Cumbre UE-ALC, Declaración de Lima, Lima, 16 de mayo 2008». EU–LAC Foundation Website. Consultado em 26 de agosto de 2020
- ↑ «VI Cumbre UE-ALC, Declaración de Madrid, Madrid, 18 de mayo, 2010». EU–LAC Foundation Website. Consultado em 26 de agosto de 2020
- ↑ a b «Quiénes Somos». EU–LAC Foundation Website. Consultado em 26 de agosto de 2020
- ↑ a b «ACORDO que institui a Fundação Internacional UE-ALC» (PDF). Sítio Fundação UE-ALC. Consultado em 26 de agosto de 2020
- ↑ «DECISÃO (UE) 2019/593 DO CONSELHO de 8 de abril de 2019 relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC (L103/1)». Jornal Oficial da União Europeia. Consultado em 26 de agosto de 2020
- ↑ «Aviso relativo à entrada em vigor do Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC (112/1)». Jornal Oficial da União Europeia. Consultado em 26 de agosto de 2020
- ↑ «ACORDO que institui a Fundação Internacional UE-ALC» (PDF). L103/4. Consultado em 26 de agosto de 2020
- ↑ «Educación Superior y Generación de Conocimiento». Sítio Fundação UE-ALC. Consultado em 26 de agosto de 2020
- ↑ «Publicaciones». Sítio Fundação UE-ALC. Consultado em 26 de agosto de 2020
- ↑ «Biblioteca Virtual». Sítio Fundação UE-ALC. Consultado em 26 de agosto de 2020
- ↑ «Bibliotecas Repositorios». Sítio Fundação UE-ALC. Consultado em 26 de agosto de 2020
- ↑ «Repositorio del Boletín de la Fundación UE-ALC». Sítio Fundação UE-ALC. Consultado em 26 de agosto de 2020
- ↑ «Ciencia, Tecnología e Innovación». Sítio Fundação UE-ALC. Consultado em 26 de agosto de 2020
- ↑ «PyMEs y Competitividad». Sítio Fundação UE-ALC. Consultado em 26 de agosto de 2020
- ↑ a b «PLANO DE AÇÃO UE-CELAC 2015 Brussels» (PDF). Council of the European Union Website. Consultado em 26 de agosto de 2020
- ↑ «Desarrollo Sostenible y Cambio Climático». Sítio Fundação UE-ALC. Consultado em 26 de agosto de 2020
- ↑ «Cultura». Sítio Fundação UE-ALC. Consultado em 26 de agosto de 2020
- ↑ «MAPEO». Sítio Fundação UE-AL. Consultado em 26 de agosto de 2020
- ↑ «Registre su organización (MAPEO)». Sítio Fundação UE-ALC. Consultado em 26 de agosto de 2020
- ↑ a b «ACORDO que institui a Fundação Internacional UE-ALC» (PDF). L103/5. Consultado em 26 de agosto de 2020
- ↑ a b «Presidente». Sítio Fundação UE-AL. Consultado em 26 de agosto de 2020
- ↑ «Director Ejecutivo». Sítio Fundação UE-AL. Consultado em 26 de agosto de 2020
- ↑ «Executive Director». EU–LAC Foundation (eulacfoundation.org). Consultado em 6 de agosto de 2020
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