Crise política na República Democrática do Congo em 2016

A crise política na República Democrática do Congo em 2016 ocorre após o adiamento para uma data indeterminada da eleição presidencial marcada para 20 de dezembro de 2016, permitindo que o presidente Joseph Kabila permaneça no poder.[1] Teve inicio em setembro, com as primeiras cimeiras políticas buscando resolver a situação, concomitante com manifestações que provocaram diversas mortes[2] e prossegue até 31 de dezembro, quando um acordo foi finalmente alcançado, o qual prevê a saída do presidente Kabila e a realização de eleições presidenciais em 2017.

Contexto

O presidente Joseph Kabila.

O presidente Kabila já cumpriu os dois mandatos que lhe outorga a Constituição, estando portanto impedido de se candidatar novamente.[3] Após as eleições de 2011, marcadas por fraudes em massa, a situação política torna-se tensa na República Democrática do Congo.[4] As manifestações realizadas em janeiro de 2015 são severamente reprimidas. Os opositores e os jornalistas são presos.

Cronologia

Em janeiro de 2015, a Assembleia congolesa aprova um projeto de lei para adiar a data das eleições. Esta lei é contestada pela oposição, gerando três dias de violência.[5]

Em 11 de maio de 2016, a Corte Constitucional autoriza o presidente a permanecer no poder na ausência de novas eleições.[2] A oposição se reúne em 10 de junho por iniciativa de Étienne Tshisekedi e exige a saída de Kabila em 31 de julho.

Em 1º de setembro, as negociações começam, mas apenas uma parte da oposição, liderada por Étienne Tschisekedi, participa. Em 19 e 20 de setembro, três meses antes do final do mandato de Joseph Kabila, a oposição organiza manifestações.[6] Durante estes protestos, a polícia dispara contra a multidão, enquanto as sedes dos partidos políticos e o comércio são incendiados.[3]

Em outubro de 2016, a oposição pede por um "dia de cidades mortas" devido a recusa de Kabila de organizar novas eleições.[7][8]

Em 20 de dezembro de 2016 o presidente Joseph Kabila anunciou um novo governo, após o seu mandato constitucional expirar no dia anterior.[9] Imediatamente, protestos se espalharam por todo o país, que nunca teve uma transferência pacífica de poder desde sua fundação em 1960. Como consequência dos protestos, houve o bloqueio da mídia social pelo governo[10] e violência pelas forças de segurança, que deixou dezenas de mortos.[11] Os governos estrangeiros condenaram os ataques contra manifestantes.

Em 23 de dezembro, foi proposto um acordo entre o principal grupo de oposição e o governo liderado por Kabila, segundo o qual este último concordou em não alterar a Constituição e deixar o cargo antes do final de 2017. [12] Em conformidade com a decisão, o líder da oposição, Étienne Tshisekedi, supervisionará para que o acordo seja implementado e que o primeiro-ministro seja nomeado pela oposição.[12]

A Igreja Católica Romana da República Democrática do Congo foi mediadora das conversações entre membros da oposição política do país e o governo.[13]

Referências

  1. ↑ «Crise politique en RDC - Accord pour une sortie de crise en RD Congo, selon la médiation et un ministre» (em francês). RTL. 31 de dezembro de 2016 
  2. ↑ a b «Violences et crise politique en RDC» (em francês). VOA Afrique. 19 de setembro de 2016 
  3. ↑ a b Sede do partido opositor é incendiada na República Democrática do Congo - G1
  4. ↑ «Polícia impede protesto contra Presidente da República Democrática do Congo». Deutsche Welle 
  5. ↑ «RD Congo : 5 questions sur la crise politique congolaise» (em francês). Le Point Afrique. 21 de setembro de 2016 
  6. ↑ «Mais où va la République démocratique du Congo ?» (em francês). Le Point Afrique. 24 de setembro de 2016 
  7. ↑ «RDC: Só Kinshasa aderiu ao protesto "cidades mortas"». RFI 
  8. ↑ «Crise politique en RDC : l'opposition appelle à une « journée villes mortes »» (em francês). Le Monde Afrique. 19 de outubro de 2016 
  9. ↑ «Crise politique en RDC : le pouvoir passe en force» (em francês). La Dépêche. 20 de dezembro de 2016 
  10. ↑ «República Democrática do Congo limita acesso à internet para evitar protestos». Notícias Terra. 18 de dezembro de 2016 
  11. ↑ «Eleições na República Democrática do Congo no final de 2017». Deutsche Welle 
  12. ↑ a b «Opposition says Congo politicians agree Kabila transition deal». Reuters (em inglês). 23 de dezembro de 2016 
  13. ↑ Burke, Jason (20 de dezembro de 2016). «'20 dead' in DRC protests after president's term expires». The Guardian 
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