Chefe do Protocolo do Estado

Chefe do Protocolo do Estado
No cargo Jorge Silva Lopes desde 7 de novembro de 2022
Estilo	Sua Excelência
Designado por	Primeiro-Ministro de Portugal
Vice	Subchefe do Protocolo do Estado

O Chefe do Protocolo do Estado é um cargo de direcção superior de 1.º grau no Ministério dos Negócios Estrangeiros. O Chefe do Protocolo do Estado chefia a divisão da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros responsável pela regulação e verificação do cumprimento do cerimonial, etiqueta, e pragmática de acordo com as práticas internacionais vigentes e as tradições e costumes do Estado Português.

Responsabilidades

São atribuições do Chefe do Protocolo do Estado, sem prejuízo de quaisquer competências que lhe sejam conferidas por lei ou que nele sejam delegadas:^[1]

• Uniformizar a actuação protocolar dos órgãos de soberania em todas as actividades que tenham incidência na vida internacional
• Preparar e acompanhar as deslocações oficiais ao estrangeiro do Chefe do Estado
• Acompanhar as cerimónias de apresentação e entrega de cartas credenciais dos chefes das missões diplomáticas acreditados em Portugal
• Formular parecer sobre os programas de recepção em visitas oficiais de primeiros-ministros, ministros dos negócios estrangeiros e de altos funcionários de organizações internacionais
• Integrar comissões organizadoras de grandes celebrações nacionais, nomeadamente o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas e de cerimónias que se revistam de especial significado

Lista de Chefes do Protocolo do Estado^[2]

• Joaquim Maria da Costa Macedo (Dezembro 1901 — Agosto 1912; exerceu interinamente o lugar de chefe da repartição desde Outubro de 1895)
• António Carlos de Sousa dos Santos Bandeira (Setembro 1912 — Junho 1914)
• António Dias e Sousa da Costa Cabral (Junho 1914 — Fevereiro 1922)
• José da Costa Carneiro (Junho 1922 — Novembro 1924)
• Júlio de Montalvão Coelho (Agosto 1925 — Dezembro 1926)
• José Jorge Rodrigues dos Santos (Março 1927 — Dezembro 1928)
• Amadeu Ferreira de Almeida Carvalho (Janeiro 1929 — Agosto 1930)
• Luís Barreto da Cruz (Agosto 1930 — Dezembro 1935)
• Augusto Mendes Leal (Dezembro 1935 — Dezembro 1936)
• José Mendes de Vasconcelos Guimarães, 2.º Visconde de Riba Tâmega (Dezembro 1936 — Dezembro 1938)
• Henrique da Guerra Quaresma Vianna (Janeiro 1939 — Agosto 1955)
• Eduardo Brazão (Setembro 1955 — Fevereiro 1956)
• Antero Carreiro de Freitas (1956 — 1961)
• Alfredo Lencastre da Veiga (Março 1962 — Setembro 1962)
• António Pinto de Mesquita de Melo Mexia e Vasconcelos (Setembro 1962 — Outubro 1964)
• Manuel Nunes da Silva (Dezembro 1964 — Outubro 1967)
• Duarte Nuno de Lima Barroso (sub-chefe do Protocolo em Janeiro de 1968 assumiu interinamente a chefia)
• Carlos Henrique Ferreira Lemonde de Macedo (Junho 1969 — Novembro 1971)
• Hélder de Mendonça e Cunha (Novembro 1971 — Março 1975)
• Ruy Gonçalo Chaves de Brito e Cunha (sub-chefe do Protocolo desde Outubro de 1974, assumiu interinamente em Março de 1975)
• Gonçalo Luís Maravilhas Correia Caldeira Coelho (Outubro 1976 — Setembro 1978)
• Carlos Macieira Ary dos Santos (Maio 1979 — Junho 1981)
• Afonso de Castro de Sá Pereira e Vasconcelos (Junho 1981 — Janeiro 1982)
• Hélder de Mendonça e Cunha (Março 1982 — Dezembro 1983)
• Joaquim Renato Corrêa Pinto Soares (Março 1984 — Agosto 1986)
• Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa (Julho 1986 — Dezembro 1991)
• António Manuel Syder Santiago (Janeiro 1992 — Dezembro 1994)
• Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa (Dezembro 1994 — Dezembro 1997)
• Francisco Pessanha de Quevedo Crespo (Janeiro 1998 — Janeiro 1999)
• Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila (Fevereiro 1999 — Outubro 2000)
• Manuel Henrique de Mello e Castro de Mendonça Corte-Real (Outubro 2000 — Setembro 2002)
• Eurico Jorge Henriques Paes (Setembro 2002 — Novembro 2005)
• Manuel Henrique de Mello e Castro de Mendonça Corte-Real (Novembro 2005 — Outubro 2008)
• José de Bouza Serrano (Outubro 2008 — Março 2012)
• António José Emauz de Almeida Lima (Junho 2012 — Setembro 2017)
• Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos (Setembro 2017 — Novembro 2022)
• Jorge Manuel da Silva Lopes (Novembro 2022 — presente)

Referências

Ver também

• Mestre-sala